A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Investiga se os principais tratados internacionais de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) fazem parte do bloco de constitucionalidade do Chile. Para isso, sintetiza os principais argumentos doutrinários para a aplicação dos tratados de direitos humanos no Chile. Analisa os regulamentos constitucionais chilenos e verifica se os referidos tratados são utilizados nas instâncias superiores.
Díaz Fuenzalida, Juan Pablo; Villamil Rodríguez, Juan Sebastián (2020)
Trata de um estudo comparativo sobre a proteção constitucional da empresa, o empreendedorismo e a livre concorrência no Chile e na Colômbia. Analisa os recursos constitucionais nos quais os empresários podem ser legitimados como sujeitos ativos, e como tal fato se relaciona com a livre concorrência.