Extrato de termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.

Extrato de termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.

Torna sem efeito o extrato do Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, Processo STJ n. 16.750/2019, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.