A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Defende que o direito humano à identidade cultural é um "common law", aplicável aos povos indígenas e outras minorias culturais, na América e na Europa.
Indaga quais transformações e conflitos podem ser identificados nas respectivas culturas jurídicas do Brasil e do Chile em relação ao direito à identidade cultural dos povos indígenas e demais grupos vulneráveis.