Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-12 de 12
Ponderações sobre a (in)constitucionalidade dos decretos estaduais e municipais de natureza sanitária de combate ao covid-19 = Weights on the (in)constitutionality of state and municipal decree of sanitary nature fighting covid-19
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso (2021)
Artigo de revista
Liberdade de expressão e a não recepção do Artigo 26 da Lei de Segurança Nacional = Freedom of expression and non-reception of Article 26 of the National Security Law
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte; Neta Barros, Terezinha Cabral de Albuquerque (2021)
Artigo de revista
A insegurança jurídica na uniformização da jurisprudência = Legal insecurity in the uniformization of jurisprudence
Fernandes, Rafael Laffitte (2024)
Artigo de revista
Dos direitos trabalhistas do professor em sede de regime privado
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte; Macêdo, Maria Soares de (2017)
Artigo de revista
Direito ao esquecimento: alguns apontamentos de sua repercussão no Direito Trabalhista = Right to forgetting: some points of its repercussion in Labor Law
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso (2022)
Artigo de revista
Da capacidade de inovação normativa jurídica do Poder Judiciário: analisando o dogma do "legislador negativo" = Innovation capacity legal regulations of the Judiciary: analysing the dogma of "negative legislator"
Fernandes, Rafael Laffitte; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso (2017)
Artigo de revista
Crimes de abuso de autoridade e o processo administrativo disciplinar federal: necessidade de reconstrução do juízo de admissibilidade = Authority abuse crimes and the federal disciplinary administrative process: the need for reconstruction of the admissibility judge
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte (2022)
Artigo de revista
Conflito federativo e a covid-19: ponderações sobre a (in)constitucionalidade dos decretos estaduais e municipais = Federative conflict and Covid-19: weights on the (in)constitutionality of state and municipal decree
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso (2022)
Artigo de revista
Assédio eleitoral e discriminação nas relações de trabalho = Electoral harassment and discrimination in work relations
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte (2024)
Artigo de revista
Apontamentos sobre o direito ao esquecimento no Direito Trabalhista = Notes on the right to forget in Labor Law
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso (2021)
Artigo de revista
Antecedentes criminais, discriminação no âmbito laboral e direito ao esquecimento = Criminal background, employment discrimination and the right to forget
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso (2021)
Artigo de revista
Acúmulo de cargos na Administração Pública: o controvertido Parecer nº 145/98 da Advocacia-Geral da União à luz da jurisprudência pátria = Jobs accumulation in the Public Administration: the controversial Document 145/98 of the Attorney-General for the Federal Government contrasted with the jurisprudence
Fernandes, Rafael Laffitte (2017)
Artigo de revista
Resultados 1-12 de 12
