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“Vou temperar vocês”: um estudo de caso sobre a responsabilidade do Judiciário no combate às práticas de tortura no sistema socioeducativo = “I will season you”: a case study about the responsibility of the Brazilian Judiciary on the fight against torture practices in the juvenile justice system
Ferraz, Hamilton Gonçalves; Chies-Santos, Mariana (2022)
Artigo de revista
A responsabilidade do Judiciário brasileiro no encarceramento em massa juvenil: um estudo de caso do HC 346.380-SP, STJ = The responsibility of the Brazilian Judiciary in the juvenile mass incarceration: a case study on the HC 346.380-SP, STJ
Souza, Flora Sartorelli Venâncio de; Ferraz, Hamilton Gonçalves (2017)
Artigo de revista
Para além de “menores” e “loucos”: elementos para um conceito teleológico-funcional redutor de imputabilidade no Direito Penal = Beyond “minors” and “crazy”: elements for a teleological-functional concept that reduces imputability in Criminal Law
Ferraz, Hamilton Gonçalves (2022)
Artigo de revista
Lineamentos de uma teoria agnóstica da medida socioeducativa = Towards an agnostic perspective of the punishment of juveniles
Tangerino, Davi de Paiva Costa; Ferraz, Hamilton Gonçalves (2016)
Artigo de revista
Liberdade de expressão e desacato no Direito brasileiro: um estudo do REsp 1.630.084/SP e do HC 379.269/MS do STJ = Freedom of speech and criminal contempt in Brazilian Law: a study of REsp 1,630,084/SP and HC 379,269/MS of the Superior Court of Justice
Ferraz, Hamilton Gonçalves (2019)
Artigo de revista
Inimputáveis: menoridade e sofrimento psíquico no direito penal brasileiro
Ferraz, Hamilton Gonçalves (2021)
Sumário de livro
Gozo, autonomia e poder: a retirada não consentida do preservativo durante o sexo e suas implicações para o Direito Penal = Sexual pleasure, autonomy and power: “stealthing” practices and its implications for Brazilian Criminal Law
Couto, Maria Claudia Girotto do; Ferraz, Hamilton Gonçalves (2020)
Artigo de revista
Entre "punição" e "proteção": por um novo modelo de responsabilização penal juvenil de adolescentes autores de atos infracionais = Between "punishment" and "protection": for a new model of juvenile penal responsability of juvenile offenders
Ferraz, Hamilton Gonçalves (2018)
Artigo de revista
Direito penal, criminologia crítica e literatura: elementos para a crítica aos fundamentos e às justificações da punição em Clarice Lispector = Criminal law, critical criminology and literature: elements to the critique to the foundations and justifications of punishment in Clarice Lispector
Ferraz, Hamilton Gonçalves (2024)
Artigo de revista
Direito Penal sem pena? Uma introdução à teoria agnóstica da pena = Criminal Law without punishment? An introduction towards the agnostic theory of punishment
Ferraz, Hamilton Gonçalves (2018)
Artigo de revista
Democracia e encarceramento em massa: provocações de teoria política ao Estado penal brasileiro = Democracy and mass incarceration: political theory provocations on the Brazilian penal State
Ferraz, Hamilton Gonçalves; Joffily, Tiago (2019)
Artigo de revista
Culpabilidade pela vulnerabilidade: uma introdução aos seus pressupostos, fundamentos e controvérsias = Culpability by vulnerability: an introduction towards its premises, fundaments and controversies
Ferraz, Hamilton Gonçalves (2016)
Artigo de revista
A culpabilidade no direito penal juvenil
Ferraz, Hamilton Gonçalves (2021)
Sumário de livro
Culpabilidade e Estado Democrático de Direito = Culpability and Democratic Rule of Law
Ferraz, Hamilton Gonçalves (2017)
Artigo de revista

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