Investiga se, em tempos de sociedade de risco global, a Constituição brasileira de 1988 contempla os novos contornos de uma responsabilidade geral que se relaciona e alcança o futuro como princípio implícito na ordem constitucional pátria, designada de responsabilidade prospectiva, em contraposição à responsabilidade retrospectiva, que aprecia fatos pretéritos. Analisa de que maneira a responsabilidade prospectiva se diferencia do dever em relação às futuras gerações e de que forma as atuais gerações a elas se vinculam.

Investiga se a limitação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, alicerçada na teoria da anulabilidade, pode ser admitida também no controle difuso ou incidental. Examina as críticas à adoção da manipulação dos efeitos da decretação da inconstitucionalidade no controle concentrado e o comportamento do Supremo Tribunal Federal nessa matéria.