A presente monografia se dispõe a tentar mostrar que o nascituro tem personalidade desde a concepção, rejeitando a idéia de que a coletividade ou a própria genitora seriam os verdadeiros titulares dos direitos mencionados no artigo 2° do Código Civil; para isso, se posiciona contra a tese dos direitos sem sujeitos e outras fundamentações tendentes a não reconhecer a personalidade jurídica do nascituro.