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Valor dos precedentes persuasivos no Brasil com base na lição de Alessandro Pizzorusso = Value of persuasive precedents in Brazil based on the lesson of Alessandro Pizzorusso
Frazão, Hugo Abas (2022)
Artigo de revista
Valor dos precedentes persuasivos no Brasil com base na lição de Alessandro Pizzorusso = Value of persuasive precedents in Brazil based on the lesson of Alessandro Pizzorusso
Frazão, Hugo Abas (2021)
Artigo de revista
A teoria da dinâmica pendular das cortes e o poder do STF na liberdade de expressão
Frazão, Hugo Abas (2023)
Artigo de revista
Papel do federalismo em situações de crise: o caso da pandemia da covid-19 = The role of federalism in crisis situations: the covid-19 pandemic
Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Frazão, Hugo Abas (2020)
Artigo de revista
La condivisione della funzione interpretativo-creativa del giudice costituzionale con il giudice comune in Italia e in Brasile e la sua influenza sul sistema penale anticorruzione = Sharing the constitutional judge’s interpretative function with the common judge in Italy and Brazil, and its influence on the anticorruption criminal system
Frazão, Hugo Abas (2022)
Investiga especificamente sobre a forma como um tribunal (supremo ou constitucional) dialoga com o juiz ordinário e as consequências, em particular, para o sistema de justiça criminal. Descreve como os juízes constitucionais na Itália e no Brasil assumem uma variação fluida entre centralização e difusão independentemente dos modelos clássicos de controle de constitucionalidade.
Artigo de revista

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