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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Treaty dodging como um problema de ajustamento entre Direito interno e acordos para evitar a dupla tributação = Treaty dodging as an adjustment problem between internal Law double taxation conventions
Galdino, Guilherme (2017)
Artigo de revista
A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação
Galdino, Guilherme (2022)
Sumário de livro
A isenção técnica do Imposto de Renda nos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e os ganhos de capital na alienação de quotas de outros FIIs = The technical exemption of Income Tax on Real Estate Investment Trusts (REITs) and the capital gains from the alienation of another reits units of ownership
Schoueri, Luís Eduardo; Galdino, Guilherme (2022)
Artigo de revista
IOF-crédito sobre as cessões de crédito: desconto de títulos, "factoring" e solução de divergência COSIT nº 9/2016
Schoueri, Luís Eduardo; Galdino, Guilherme (2018)
Artigo de revista
IOF sobre mútuo de recursos financeiros abrange contratos de conta corrente? = IOF on financial loans comprehend current account contracts?
Schoueri, Luís Eduardo; Galdino, Guilherme (2023)
Artigo de revista
IOF e contratos de conta corrente: a inexistência de operação de crédito = Contract for the opening and maintenance of a transaction account and the tax levied on financial transactions in Brazil (IOF): non-characterization of a loan
Schoueri, Luís Eduardo; Galdino, Guilherme (2022)
Artigo de revista
Imposto de renda sobre variação cambial de recursos repatriados no âmbito do Rerct = Income tax on foreign exchange variation of repatriated assets under the Rerct
Schoueri, Luís Eduardo; Galdino, Guilherme (2018)
Artigo de revista
O imposto de renda sobre a pensão alimentícia: acertos e desacertos da ADI nº 5.422/DF = Income Tax on alimony payments: analysis on DAU No. 5,422/FD
Galdino, Guilherme (2023)
Artigo de revista
Imposto de renda e ganhos de capital auferidos por não residentes: progressividade, universalidade e generalidade
Galdino, Guilherme (2024)
Artigo de revista
Do Art. 2(4) das convenções modelo: função, aplicação e a política brasileira = Art. 2(4) of the model conventions: function, application and the Brazilian policy
Galdino, Guilherme (2018)
Artigo de revista
A dedutibilidade da participação nos lucros ou resultados: natureza e a interpretação a contrario sensu = The deductibility of profit-sharing payments: nature and the interpretation a contrario
Schoueri, Luís Eduardo; Galdino, Guilherme (2024)
Artigo de revista
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