A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Objetiva-se explanar as causas históricas, funções, formas contemporâneas e bases de fundação do exercício do poder punitivo na América. Para isso, destacam-se as deficiências do controle social e o capital social como agentes que influem no exercício do poder punitivo.