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Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel (2004)

Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel; Rego, Davi Uruçu (2008)

Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel; Silva, Quezia Jemima Custódio Neto da (2012)



Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel (03-2009)
Apresenta a teoria do princípio da culpabilidade relacionada com mecanismos de mitigação dentro do Estado democrático de direito, demonstrando que este não pode se consubstanciar quando as leis são aplicadas de forma intermitente.


Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel (06-2009)
Trata de análise comparativa entre a teoria economicista dos delitos e das penas, e a criminologia crítica, cujos estudos são pautados no materialismo histórico de viés marxista, com o escopo maior de determinar qual das duas vertentes teóricas melhor explica a relação entre o Estado e a sociedade pautada no jus puniendi.

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