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Tutela sumária no Código de Processo Civil: apontamentos acerca da estabilização da tutela antecipada = Summary judicial protection in the new Code of Civil Procedure: remarks concerning the stabilization of preliminary injuction
Jayme, Fernando Gonzaga; Sousa, Alexandre Rodrigues de (2018)
Artigo de revista
Súmula vinculante nº 5 do STF e o indevido processo administrativo disciplinar = Binding precedent nº 5 of the STF and the undue disciplinary administrative process
Jayme, Fernando Gonzaga; Vargas, Cirilo Augusto (2018)
Artigo de revista
A superação do duplo grau de jurisdição como princípio
Jayme, Fernando Gonzaga; Santos, Marina França (2012)
Artigo de revista
A relação entre o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito interno
Jayme, Fernando Gonzaga (2008)
Artigo de revista
Reclamação ao STJ de decisões proferidas pelos juizados especiais cíveis estaduais: quis custodiet ipsos custodes? = Complaints to the Superior Court of Justice against decisions in small claim courts of civil procedure: quis custodiet ipsos custodes?
Jayme, Fernando Gonzaga; Leroy, Guilherme Costa; Silveira, Thamiris D’Lazzari da (2016)
Artigo de revista
Processo civil : novas tendências : estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior
Jayme, Fernando Gonzaga; Faria, Juliana Cordeiro de; Lauar, Maira Terra (2008)
Sumário de livro
O princípio do contraditório no Projeto do novo Código de Processo Civil
Jayme, Fernando Gonzaga; Franco, Marcelo Veiga (2014)
Artigo de revista
Obstáculos à tutela jurisdicional efetiva
Jayme, Fernando Gonzaga (2008)
Artigo de revista
A nova aplicação da jurisprudência e precedentes no CPC/2015: estudos em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim
Nunes, Dierle; Mendes, Aluisio; Jayme, Fernando Gonzaga (2017)
Sumário de livro
Manual de direito processual civil
Jayme, Fernando Gonzaga (2023)
Sumário de livro
Mandado de segurança: de acordo com a Lei nº 12.016/2009
Jayme, Fernando Gonzaga (2011)
Sumário de livro
A irrecorribilidade das decisões interlocutórias no projeto de novo Código de Processo Civil = The impossibility appeal rule of the interlocutory judgments in the bill of the new Code of Civil Procedure
Jayme, Fernando Gonzaga; Santos, Marina França (2010)
Artigo de revista
A influência do princípio do contraditório na modulação dos efeitos de precedentes promotores de viragens jurisprudenciais envolvendo questões processuais civis = The influence of the adversarial principle in prospective overruling on civil procedural issues
Jayme, Fernando Gonzaga; Assis, Guilherme Bacelar Patrício de (2022)
Artigo de revista
O discurso moralizante nas sentenças que restringem ou privam de liberdade adolescentes em Belo Horizonte = Moralizing discourses in sentences that restrict or private the freedom of young offenders in Belo Horizonte
Jayme, Fernando Gonzaga; Tamantini, Elisa Barroso Fernandes (2020)
Artigo de revista
Da decisão-surpresa no Processo Civil = Of the surprise decision in the Civil Procedure
Jayme, Fernando Gonzaga; Maia, Renata Christiana Vieira; Vargas, Cirilo Augusto (2019)
Artigo de revista
Da decisão-surpresa no Processo Civil = Of the surprise decision in the Civil Procedure
Jayme, Fernando Gonzaga; Maia, Renata Christiana Vieira; Vargas, Cirilo Augusto (2019)
Artigo de revista
A competência jurisdicional dos Tribunais de Contas no Brasil
Jayme, Fernando Gonzaga (2005)
Artigo de revista
Análise sistemática dos embargos de declaração no projeto de novo CPC como instrumento de acesso aos tribunais superiores
Jayme, Fernando Gonzaga; Oliveira, Mário Henrique de (2014)
Artigo de revista

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