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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
Lima, Lucas Azevedo de (2015)
Artigo
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
Lima, Lucas Azevedo de; Neves, Kelvyn Luiz (2019)
Artigo de revista
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração = The environmental crisis in contemporary times and the consolidation of the environment as fundamental legal asset of third generation
Lima, Lucas Azevedo de (2015)
Artigo de revista
Uma análise sobre o Princípio n° 15 da Declaração de Estocolmo: abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
Lima, Lucas Azevedo de; Calili, Simone Amália (2014)
Artigo
Uma análise sobre a responsabilidade do Conselho Estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
Lima, Lucas Azevedo de; Calili, Simone Amália (03-2013)
Artigo de revista
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por crime ambiental: instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito Penal em face da tutela ambiental = A critical analysis about the criminal liability of the legal entity of public law for environmental crime: instrument of consolidation of a new paradigm of Criminal Law in the face of environmental protection
Lima, Lucas Azevedo de (2015)
Artigo de revista
O acesso à água potável como um direito humano fundamental de terceira geração = The access to drinking water as a fundamental human right of third generation
Lima, Lucas Azevedo de; Gomes, Dener Wilian (2019)
Artigo de revista
Resultados 1-7 de 7
