Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-4 de 4
Responsabilidade civil do Estado por intervenção no domínio econômico = Civil Liability of the State for intervention in the economic domain
Lima, Marcelo Cheli de (2022)
Artigo de revista
IPTU verde
Lima, Marcelo Cheli de (2021)
Artigo de revista
Federalismo fiscal, autonomia financeira dos municípios e dívida pública: a responsabilidade pessoal do agente público municipal pelo descumprimento de normas jurídicas que disciplinam a contração de operações de crédito realizadas pelos municípios = Fiscal federalism, financial autonomy of municipalities and public debt: the personal responsibility of the municipal public agent for noncompliance with legal rules that govern the contraction of credit operations
Lima, Marcelo Cheli de (2020)
Artigo de revista
Atribuições dos municípios e segurança pública: transferências voluntárias e o Fundo Nacional de Segurança Pública
Lima, Marcelo Cheli de (2020)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4
