1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-6 de 6

Presunção de fraude: uma necessária (re)leitura do art. 185 do Código Tributário Nacional, a partir do postulado hermenêutico do art. 20 da LINDB
Machado, Álvaro Augusto Lauff; Rodrigues, Sandro Bortoluzzi Madeira Lamêgo (2023)
Artigo de revista
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e o valor excedente na integralização ao capital social da pessoa jurídica: (re)questionamentos a partir do julgamento do RE n. 796.376 (Tema n. 796) = Real Estate Transfer Tax: an analysis of the supreme court judgment in Case 796,376
Rodrigues, Sandro Bortoluzzi Madeira Lamêgo; Machado, Álvaro Augusto Lauff (2021)
Artigo de revista
Estudos tributários fundamentais para o exercício da advocacia
Ghidetti, Aline Valadares; Machado, Álvaro Augusto Lauff; Marques, Leonardo Nunes (2018)
Sumário de livro
O conflito na síria: terrorismo, soberania e direitos humanos = The conflict in syria: terrorism, sovereignty and human rights
Machado, Álvaro Augusto Lauff (2018)
Artigo de revista
Uma breve análise quanto ao regime de revisão da coisa julgada no sistema processual brasileiro e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Temas de Repercussão Geral nº 881 e nº 885
Machado, Álvaro Augusto Lauff; Cardoso, Iúri Barcellos (2023)
Artigo de revista
Ativismo judicial: direito e democracia
Machado, Álvaro Augusto Lauff (2022)
Sumário de livro

Resultados 1-6 de 6