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A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável = Environmental taxation as a vector for the attainment of the right to economic and sustainable development
Maciel, Lucas Pires; Silveira, Daniel Barile da (2017)
Artigo de revista
(In)aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário = (In)applicability of the incident of disregarding legal personality in tax law
Maciel, Lucas Pires; Marques, Caroline Marocchi (2024)
Artigo de revista
O exercício individual da atividade empresarial após a (in)controvérsia mudança suscitada pela Lei nº 14.195/2021 = The individual exercise of the business activity after the (in)change controversy suggested by Law 14.195/2021
Maciel, Lucas Pires; Cruz, Brendha Ariadne; Marques, Caroline Marocchi (2021)
Artigo de revista
Dumping cambial, o acordo sobre subsídios, salvaguarda e medidas compensatórias: problemas para a livre concorrência = Dumping, the agreement on subsidies, safeguards and countervailing measures: troubles for free competition
Maciel, Lucas Pires; Vita, Jonathan Barros (2023)
Artigo de revista
Da proposição de uma sistemática tributária própria para as startups após a ineficácia do marco legal das startups no que tange ao regramento tributário = The proposal of a proper tax systematic for startups after the inefficiency of the legal framework of startups with regard to the tax rule
Maciel, Lucas Pires; Cruz, Brendha Ariadne; Marques, Caroline Marocchi (2023)
Artigo de revista
Uma análise a respeito da (in)complementaridade entre o direito concorrencial e o direito de propriedade intelectual = An analysis of the (in)complementarity between competition law and intellectual property law
Maciel, Lucas Pires; Cruz, Brendha Ariadne (2023)
Artigo de revista

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