Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-4 de 4

Marins, Vinicius (04-2010)
Aborda o fenômeno da privatização da autoridade e de algumas prerrogativas reputadas como exclusivas do Estado. Avalia a contratação, pelo Poder Público, de serviços de segurança privada, atividade que, apesar de integrar o mercado privado e materializar o uso da força entre particulares, agrega sinergias com as tarefas de segurança pública, cujos contornos estão delimitados pela Constituição.
Artigo

Marins, Vinicius; Oliveira, Rodrigo Reis de (03-2011)
Analisa, sob a ótica da análise econômica do direito, o problema da mitigação dos riscos em contratos de parceria público-privada - PPP. Busca compreender a correlação entre o adequado tratamento de riscos e a obtenção do chamado Value for Money. Apresenta, para confirmar a hipótese, estudo de caso da concessão patrocinada envolvendo as obras de modernização do estádio “Mineirão” para a Copa do Mundo de 2014.
Artigo

Marins, Vinicius; Oliveira, Rodrigo Reis de (04-2012)
Analisa a possibilidade de aplicação da modalidade licitatória pregão para a contratação de produtos e serviços comuns considerados complexos no contexto da administração pública gerencial. Por meio de pesquisa na legislação, doutrina e jurisprudência, contrapõe ideias e conceitos no intuito de traçar os limites da legalidade frente a essa aplicação.
Artigo

Marins, Vinicius (02-2007)
Analisa o instituto das parcerias público-privadas a partir de sua matriz jurídico-positiva, buscando definir aspectos de direito econômico regulamentar e institucional, em homenagem a classificação proposta na doutrina de Bernard Chenot. Apresenta comparação com Estados Unidos, Reino Unido, Espanha, Portugal e Chile.
Artigo

Resultados 1-4 de 4