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Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2011)
O Tribunal Penal Internacional: integração ao Direito brasileiro e sua importância para a Justiça Penal Internacional
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2004)
Artigo de revista
Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2009)
Sumário de livro
O Tribunal Penal Internacional e as perspectivas para a proteção internacional dos Direitos Humanos no século XXI
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2004)
Artigo
Os tratados internacionais de direitos humanos como fonte do sistema constitucional de proteção de direitos
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2002)
Artigo de revista
Os tratados internacionais de direitos humanos como fonte do sistema constitucional de proteção de direitos
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2002)
Artigo de revista
Transferência da execução da pena a brasileiros natos: o “Caso Robinho” e as relações de cooperação judiciária penal entre Brasil e Itália = Transfer of the execution of the penalty to Brazilian born: the “Robinho Case” and the relations of criminal judicial cooperation between Brazil and Italy
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2022)
Artigo de revista
The law of treaties: a comprehensive study of the 1969 Vienna Convention and beyond
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2016)
Sumário de livro
Teoria geral do controle de convencionalidade no Direito brasileiro = General theory of the conventionality control in Brazilian Law
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2009)
Artigo de revista
Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2009)
Artigo de revista
O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2002)
Artigo de revista
Sobre a lei "pessoal" do de cujus na sucessão de bens de estrangeiros situados no país: exegese do Artigo 5º, XXXI, da Constituição Federal de 1988 = On “personal” law of the deceased in cases of inheritance of assets located in Brazil: exegesis of Article 5, Subsection XXXI, of the Federal Constitution of 1988
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2017)
Artigo de revista
Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2005)
Artigo
O Sistema Regional Europeu de Proteção dos Direitos Humanos
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2009)
Artigo de revista
Sequestro internacional de criança fundado em violência doméstica perpetrada no país de residência: a importância da perícia psicológica como garantia do melhor interesse da criança = International child abduction as a result of domestic violence carried out in the country of residence: the importance of the psychological examination to ensure the best interests of the child
Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Mattos, Elsa de (2015)
Artigo de revista
Sequestro internacional de criança fundado em violência doméstica perpetrada no país de residência: a importância da perícia psicológica como garantia do melhor interesse da criança = International child abduction as a result of domestic violence carried out in the country of residence: the importance of the psychological examination to ensure the best interests of the child
Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Mattos, Elsa de (2015)
Artigo de revista
Responsabilidade internacional dos Estados por epidemias e pandemias transnacionais: o caso da covid-19 provinda da República Popular da China = International responsibility of States for transnational epidemics and pandemics: the case of covid-19 from the People’s Republic of China
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2020)
Artigo de revista
O requisito da dupla tipicidade na extradição [Jurisprudência comentada]
Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) (2016)
Artigo de revista
A questão do reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do Mercosul = The question of recognition of master’s and PHD from the countries of Mercosur
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2011)
Examina o problema do reconhecimento ou revalidação de títulos de Mestrado e Doutorado provenientes dos países do Mercosul, analisando o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul, promulgado no Brasil pelo Decreto nº 5.518, de 23 de agosto de 2005.
Artigo de revista
Punir como standard de Direitos Humanos: centralidade de proteção das vítimas no Direito Internacional dos Direitos Humanos e no Processo Penal brasileiro = Punishment as a Human Rights standard: centrality of victim protection in International Human Rights Law and in Brazilian Criminal Procedure
Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Piedade, Antonio Sergio Cordeiro (2023)
Artigo de revista

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