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Teoria do fato jurídico: plano da validade
Mello, Marcos Bernardes de (2019)
Sumário de livro
Teoria do fato jurídico: plano da existência
Mello, Marcos Bernardes de (2019)
Sumário de livro
Teoria do fato jurídico: plano da eficácia
Mello, Marcos Bernardes de (2019)
Sumário de livro
Teoria do fato jurídico e a verdade: uma abordagem da relação teleológica entre verdade e fato = Theory of legal facts and the truth: an approach to the teleological link between truth and facts
Mello, Marcos Bernardes de; Antunes, Thiago André Gomes (2023)
Artigo de revista
Inelegibilidade de prefeito para pleitear terceiro mandato consecutivo, mesmo em outro município para o qual haja transferido seu domicílio eleitoral, por fraude à Constituição e à Lei Eleitoral
Mello, Marcos Bernardes de; Mello, Marcos Bernardes de (07-2011)
Artigo
Breves notas sobre o perfil jurídico da união estável
Mello, Marcos Bernardes de (2020)
Artigo de revista
Breves considerações acerca da crítica de Jan Peter Schmidt à concepção de Pontes de Miranda dos planos do mundo jurídico
Mello, Marcos Bernardes de (2016)
Artigo de revista
Breve análise sobre a inelegibilidade de prefeito que exerceu dois mandatos consecutivos em certo município para candidatar-se ao mesmo cargo em outro município
Mello, Marcos Bernardes de (01-2012)
Artigo
Achegas para uma teoria das capacidades em direito
Mello, Marcos Bernardes de (2000)
Artigo de revista

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