Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-8 de 8
O Supremo Tribunal Federal e seu papel constitucional como “definidor” de políticas públicas
Miranda, Dalton César Cordeiro de (2011)
Artigo
Orçamento público participativo federativo: uma proposta de elaboração
Miranda, Dalton César Cordeiro de (2001)
Artigo de revista
A não incidência da CPMF em operações legítimas realizadas pelas DTVM, por conta e ordem de terceiros
Miranda, Dalton César Cordeiro de (2007)
Artigo
Da impossibilidade do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda em analisar o crédito-prêmio do IPI, em face da edição da Resolução 71/2005
Miranda, Dalton César Cordeiro de (2007)
Artigo
Da contagem dos prazos, decadencial e prescricional, nas hipóteses de restituição e compensação da contribuição para o PIS, recolhida nos moldes dos inconstitucionais Decretos-leis 2.445/1988 e 2.449/1988
Miranda, Dalton César Cordeiro de (2004)
Artigo
Coisa julgada judicial em face de pedidos administrativos de restituição e/ou compensação
Miranda, Dalton César Cordeiro de (2005)
Artigo
Apontamentos sobre o voto de qualidade na esfera do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
Miranda, Dalton César Cordeiro de (2013)
Artigo de revista
O amadurecimento precoce da teoria da causa madura na seara do Direito Tributário. Efeitos dos institutos da repercussão geral e recursos repetitivos
Miranda, Dalton César Cordeiro de (03-2013)
Artigo de revista
Resultados 1-8 de 8