Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-4 de 4
Os tratados de direitos humanos na contemporaneidade e sua aplicabilidade dentro da nova concepção constitucional brasileira: uma análise crítica a teor § 3.º do art. 5.º da CF/88
Oliveira, Diogo Pignataro de (2009)
Artigo
O mecanismo de substituição tributária do ICMS na indústria do petróleo e gás natural: análise da realidade do estado do Rio Grande do Norte
Oliveira, Diogo Pignataro de; Silva, Keisson Christiano Jerônimo da (2006)
Artigo
Livre concorrência e cláusula de exclusividade nos contratos de distribuição de combustíveis
Oliveira, Diogo Pignataro de; Maia, Vinícius Fernandes Costa (01-2012)
Artigo
Interpretação dos tratados perante a ordem jurídica internacional
Oliveira, Diogo Pignataro de (2012)
Artigo
Resultados 1-4 de 4
