Analisa as relações de trabalho que se estabelecem em decorrência do constrangimento de alguém com o intuito de obtenção de vantagens ou favorecimento sexual, fazendo prevalecer-se o agente de seu cargo ou função exercida. Destaca que esta atitude viola o direito de intimidade do trabalhador, a dignidade da pessoa humana, garantias constitucionalmente asseguradas, não podendo o empregador ou colega de trabalho violá-las.