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Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um terceiro turno da constituinte
Streck, Lenio Luiz; Barreto, Vicente de Paulo; Oliveira, Rafael Tomaz de (2009)
Artigo de revista
O Supremo Tribunal Federal e a nova separação de poderes: entre a interpretação da Constituição e as modificações na engenharia constitucional
Abboud, Georges; Oliveira, Rafael Tomaz de (2014)
Artigo de revista
O pedágio nas rodovias brasileiras: necessidade de via alternativa como condição para legitimar sua cobrança
Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli; Oliveira, Rafael Tomaz de (2003)
Artigo de revista
Introdução ao direito: teoria, filosofia e sociologia do direito
Abboud, Georges; Carnio, Henrique Garbellini; Oliveira, Rafael Tomaz de (2022)
Sumário de livro
A gênese do controle difuso de constitucionalidade: cidadania e democracia na conformação das atribuições do Judiciário no marco de um Estado de Direito
Abboud, Georges; Oliveira, Rafael Tomaz de (2014)
Artigo de revista
O dito e o não-dito sobre a instrumentalidade do processo: críticas e projeções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processual
Abboud, Georges; Oliveira, Rafael Tomaz de (2009)
Artigo de revista
Direito Penal e proporcionalidade: anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais
Silveira, Sebastião Sérgio da; Oliveira, Rafael Tomaz de (2015)
Artigo de revista
Decisão judicial e o conceito de princípio: a hermenêutica e a (in)determinação do direito
Oliveira, Rafael Tomaz de (2008)
Sumário de livro

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