A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Aponta os problemas de ambiguidade do instituto da parceria e a ausência de regras específicas para os trabalhadores rurais, a partir da análise da Lei 5.889/73, especificamente no seu artigo 17 e do Estatuto da Terra.
Trata do conceito de liquidação de sentença, analisando sua natureza jurídica, seu histórico de evolução na legislação brasileira, ao final, expõe nove conclusões sobre o tema.
Trata da complexidade dos laudos periciais e a análise do juiz, com enfoque para a prova pericial e para os laudos elaborados em liquidação de sentença por cálculos.
Trata da ação anulatória de cláusulas de convenção coletiva e acordo coletivo através de uma análise sobre o aspecto da competência material e da competência hierárquica ou funcional.