Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-5 de 5

Pegoraro, Lucio (2007)
Artigo de revista

Pegoraro, Lucio (2009)
Estuda a semântica do "secularismo" e do "laicismo" e traz um histórico acerca da legislação e da jurisprudência italiana referente ao secularismo. Apresenta um estudo de caso sobre inseminação artificial e uma análise comparativa entre a Itália e os seguintes países: França, Bélgica, Espanha, Israel e Estados Unidos.
Artigo de revista

Pegoraro, Lucio (2007)
O artigo aborda a questão do descentralismo europeu, lançando a pergunta inicial "Para onde vai o descentralismo europeu?". No entanto, o seu objetivo não é fornecer respostas diretas, mas sim analisar os elementos que possibilitam soluções mais aprofundadas. Mesmo sem a abordagem metodológica dos comparatistas, o autor destaca que países como o Reino Unido e a França seguem caminhos já explorados por outros, ao mesmo tempo em que propõem soluções originais. Analisa as causas complexas dos fenômenos, e, no caso do descentralismo territorial, o estudo de vários elementos permite evitar simplificações superficiais. Destaca a importância da reclassificação de sistemas, não apenas para o conhecimento, mas também como apoio na atividade normativa de diferentes ordenamentos, seja a nível constitucional ou legislativo.
Artigo de revista

Pegoraro, Lucio (2009)
Evidencia algumas das problemáticas relativas à semântica e à classificação dos direitos.
Artigo de revista


Resultados 1-5 de 5