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Sustentabilidade e geração de valores nas empresas: uma análise à luz dos princípios constitucionais
Gonçalves, Patrícia Graziela; Pinheiro, Ana Claudia Duarte (2019)
Artigo de revista
Responsabilidade civil municipal e atuação do Ministério Público Estadual na condição de parte ou de fiscal de Lei na Regularização Fundiária = Municipal civil liability and performance of the State Public Ministry in the condition of party or of law inspector in Land Regularization
Massi, Clarissa Gaspar; Cortez, Gabriel Cavalcante; Pinheiro, Ana Claudia Duarte (2021)
Artigo de revista
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina, Paraná, Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção = The relevance of the protective boundary zone for the Mata dos Godoy State Park in the city of Londrina, Paraná, Brazil and the legal prerogatives for its maintenance
Borges, Mariana Pinguelli; Pinheiro, Ana Claudia Duarte (2020)
Artigo de revista
Preservação ambiental: a implementação do IPTU Verde = Environmental preservation: the implementation of the Green Municipal Property Tax
Cremasco, Fabiana Mori; Pinheiro, Ana Claudia Duarte (2022)
Artigo de revista
A incompatibilidade entre a permissividade do uso de agrotóxicos e a garantia do direito humano à alimentação adequada = The incompatibility between the permissivity of the use of pesticides and the guarantee of the human right to adequate food
Pinheiro, Ana Claudia Duarte; Conti, Bianca Chbane (2024)
Artigo de revista
Emenda Constitucional nº 96/2017: da crueldade contra animais à livre manifestação cultural = Constitucional Amendment no. 96/2017: from cruelty against animals to free cultural manifestation
Pinheiro, Ana Claudia Duarte; Reghin, Lorena Moraes (2024)
Artigo de revista

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