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Sarmento, Daniel; Piovesan, Flavia (2004)
Comenta a cassação, pelo STF, da liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio que autorizava a interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal, em ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde com o apoio técnico e institucional da ANIS – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Afirma que impedir a antecipação terapêutica do parto, em hipótese de patologia que torna absolutamente inviável a vida extra-uterina, significa submeter a mulher a um tratamento cruel, desumano ou degradante, já que viola sua integridade psíquica e moral.


Piovesan, Flavia (2004)
Aborda os direitos sociais, econômicos e culturais e os direitos civis e políticos, sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Analisa a concepção contemporânea dessa questão à luz do sistema internacional de proteção, desvendando seu perfil, seus objetivos, sua lógica e sua principiologia e questionando a plausibilidade de uma visão integral dos direitos humanos. Em um segundo momento, analisa os principais desafios e perspectivas para sua implementação, sustentando que esse enfrentamento é essencial para que os direitos humanos assumam seu papel central na ordem contemporânea.


Piovesan, Flavia; Russo Júnior, Rômulo (2004)
Propõe uma reflexão a respeito dos direitos humanos, da dignidade humana e dos direitos de personalidade, à luz da Constituição Federal de 1988 e do novo Código Civil. Aborda a concepção contemporânea de direitos humanos e o modo pelo qual dialoga com o valor da dignidade humana, analisado o sistema internacional de proteção dos direitos humanos.

Piovesan, Flavia; Freitas Junior, Antonio Rodrigues de (2002)

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