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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Sistema jurídico da R.E.D.D na Caatinga pernambucana = Legal system of R.E.D.D in Caatinga of Pernambuco
Reis Neto, Afonso Feitosa; Silva, Leônio José Alves da; Araújo, Maria do Socorro Bezerra de (2018)
Artigo de revista
Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras = Report of environmental liabilities: case study with reference in legislation, doctrine and Brazilian environmental jurisprudence
Reis Neto, Afonso Feitosa; Silva, Leônio José Alves da; Araújo, Maria do Socorro Bezerra de (2016)
Artigo de revista
Mata Atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da REDD = Atlantic Forest of Pernambuco: legal arguments to implementation of REDD
Reis Neto, Afonso Feitosa; Silva, Leonio José Alves da; Araújo, Maria do Socorro Bezerra de (2017)
Artigo de revista
Lei federal n. 13.800/2019: aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil = Federal Act n. 13.800/2019: conceptual aspects for using endowments in protected areas in Brazil
Reis Neto, Afonso Feitosa; Silva, Elaine Aparecida da; Moita Neto, José Machado; Silva, Leônio José Alves da (2020)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4
