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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Substituição tributária progressiva: uma visão formal segundo a teoria das relações = Progressive tax substitution: a formal vision according to relations theory
Rocha, Pedro Felipe de Oliveira (2023)
Artigo de revista
Um novo olhar sobre a sujeição passiva tributária: entre destinatário legal e sujeito passivo = A new perspective about passive tax subjection: between legal recipient and passive subject
Rocha, Pedro Felipe de Oliveira (2024)
Artigo de revista
Das normas aos "bits" tributários: entre linguagem, realidade jurídica virtual e ciberespaço fiscal = From tax rulings to tax bits: between language, virtual legal reality and tax cyberspace
Rocha, Pedro Felipe de Oliveira (2019)
Artigo de revista
Da análise individualizada dos depósitos bancários como requisito de validade para o lançamento por presunção de omissão de receita = Individualized analysis of deposits in personal bank account as a mandatory validity requirement to the tax assessment founded in presumption of income omission
Rocha, Pedro Felipe de Oliveira (2016)
Artigo de revista
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