Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o STJ e o Banco do Brasil, que tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.

Designa os titulares das unidades citadas como gestores do Contrato STJ nº 3/2002, firmado com a Imprensa Nacional, que tem por objeto a prestação do serviços de publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça dos atos oficiais realizados pelo Superior Tribunal de Justiça.

Designa o titular da Assessoria de Imprensa como Gestor do Contrato STJ n. 41/2004, firmado com a Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e Televisão Educativas, cujo objeto consiste na Prestação de serviços técnicos e especializados em televisão.

Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social como gestor do Contrato STJ n. 26/2010 (Processo STJ n. 9184/2009), firmado com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Fundação Renato Azeredo, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos e especializados de produção, operação, geração e transmissão de produtos e programas para rádio, televisão, internet e multimídia.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento provisório e definitivo de Bens referente ao Contrato STJ n. 93/2012 (Processo STJ n. 10475/2012), que tem por objeto o fornecimento de solução de visualização digital em paineis VídeoWall, abrangendo serviços de manutenção e garantia.

Designa o titular da Coordenadoria da Corte Especial como gestor do Termo de Credenciamento STJ n. 01/2014 (Processo STJ n. 13349/2013), firmado com a Sra. Ana Maria Villas-Bôas Pinto, que tem por objeto a prestação de serviços de tradução juramentada do idioma Francês para o Português e vice-versa.

Designa os servidores para constituírem a Comissão de recebimento de Bens do Contrato STJ n. 90/2013 (Processo STJ n. 8196/2013), que tem por objeto a aquisição de veículos, de transporte institucional.

Designa o titular da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas como gestor do Termo de Cooperação STJ n. 02/2013 (Processo STJ N. 2709/2013).

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 104/2013 (Processo STJ n. 9884/2012), que tem por objeto a contratação de solução parametrizada e customizada para gestão de pessoas.

Designa o titular da Seção de Orçamentos Técnicos e seu respectivo substituto como gestor do Contrato STJ n. 03/2014.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento provisório e definitivo de Bens referente ao Contrato STJ n. 91/2012 (Processo STJ n. 9759/2012), que tem por objeto a aquisição de Biblioteca de Fitas automatizada, envolvendo a prestação dos serviços de instalação, transferência de tecnologia e suporte de funcionamento.

Designa o titular da Seção de Gerência de Hardware como administrador da Ata de Registro de Preços n. 37/2012 (Processo STJ n. 8102/2012), que tem por objeto registrar preços para aquisição de consumíveis para scanners de produção das marcas Kodak e Fujitsu.

Designa o titular da Seção de Gerenciamento de Rede como administrador da Ata de Registro de Preços n. 38/2012 (Processo STJ n. 10609/2012), que tem por objeto registrar os preços para aquisição de solução de rede sem fio.

Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação como gestor do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2009 (Processo STJ n. 3192/2009), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, que tem por objeto a implementar esforços visando à implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados de documentos relativos a processos judiciais.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens referente à Nota de Empenho 2012NE002421, que trata da aquisição de veículos.

Designa o titular da Seção de Serviços da Central de Segurança e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 34/2012 (Processo STJ n. 4881/2012), que tem por objeto registrar preços para fornecimento de peças, componentes, acessórios e mangueiras para uso nos abrigos de hidrantes.

Designa o titular da Seção de Enfermagem e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 33/2012 (Processo STJ n. 844/2012), que tem por objeto a aquisição de material médico-hospitalar.

Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 32/2012 (Processo STJ n. 6607/2012), que tem por objeto registrar os preços para aquisição de copos descartáveis para água.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento referente ao Contrato STJ n. 90/2012 (Processo STJ n. 1349/2012), que tem por objeto a aquisição de licenças de uso de softwares de virtualização.

Designa o titular da Coordenadoria de Infraestrutura e Produção e o titular da Seção de Operação e Controle de Serviços, e seus respectivos substitutos como gestores e gestores substitutos do Contrato STJ n. 52/2010 (Processo STJ n. 5719/2010), firmado com a empresa Central IT Tecnologia da Informação Ltda.