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Sako, Emília Simeão Albino (2006)
Procura abordar um dos aspectos mais controvertidos do processo do trabalho: a prova e o ônus da prova. A regra geral relativa à prova trazida pela CLT "A prova das alegações incumbe a quem as fizer" (art. 818), é extremamente simplista e deixa dúvidas sobre se quem tem de provar é aquele que alegou primeiro (o trabalhador), ou aquele que contrapôs a alegação (o tomador de serviços). Parte significativa da doutrina e da jurisprudência entende que o responsável pela prova seria o trabalhador. Assim não é. Pretende, assim, expor as regras do ônus da prova que parecem ser as mais adequadas ao processo do trabalho, com base em normas e princípios extraídos do interior do sistema jurídico vigente, adotando-se um método sistêmico e não-linear de interpretação.
Sumário de livro



Sako, Emília Simeão Albino; Silva, Celismara Lima da (2005)
Artigo

Sako, Emília Simeão Albino (2003)
O Art. 273 do CPC permite a antecipação dos efeitos da tutela a fim de recompor o direito lesado antes da decisão de mérito, seu trânsito em julgado e a execução. O juiz pode antecipar total ou parcialmente os efeitos da tutela de mérito sempre que houver receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu. Dentre as normas existentes no ordenamento jurídico brasileiro, pode-se afirmar que este é o dispositivo que assegura maior grau de efetividade do processo.; The article 273 of the Civil Process Code assures an acceleration of the tutelage effects in order to immediately recompose an aggrieved right, without having to wait for the decision upon the merit, its transit in rem judicatam and execution. The judge may accelerate totally or partially the tutelage effects whenever there is fear of irreparable damage or that of difficult redress, or whenever the abuse of defense right is characterized or the defendant¿s postponing purpose is manifested. Within the existing norms in the Brazilian legal system, it may be said that this is doubtlessly the device which contains the highest degree of effectiveness of the process.
Artigo

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