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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O superior interesse: o menor, a criança, a lei e os tribunais
Saraiva, João Batista Costa (07-2013)
Artigo
Questões técnico-jurídicas e procedimentais na execução das medidas socioeducativas
Saraiva, João Batista Costa (2023)
Artigo de revista
Não à redução da idade penal
Saraiva, João Batista Costa (2008)
Artigo
Compêndio de Direito Penal juvenil: adolescente e ato infracional
Saraiva, João Batista Costa (2010)
Sumário de livro
Adolescente em conflito com a lei: da indiferença à proteção integral: uma abordagem sobre a responsabilidade penal juvenil
Saraiva, João Batista Costa (2013)
Sumário de livro
O adolescente em conflito com a lei e sua responsabilidade: nem abolicionismo penal nem Direito Penal máximo
Saraiva, João Batista Costa (2004)
Artigo
Resultados 1-6 de 6
