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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Vida sem dignidade? A busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana = Life without dignity? The search for an integrative sense of dignity for nature, the human condition and the non-human condition
Ayala, Patryck de Araujo; Schwendler, Jaqueline Sousa Correia (2021)
Artigo de revista
Supremo Tribunal Federal valida lei estadual que instituiu taxa ambiental [Jurisprudência comentada]
Schwendler, Jaqueline Sousa Correia (2023)
Artigo de revista
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira = The funcional property and the ecological meaning of the private property in the Brazilian constitutional order
Schwendler, Jaqueline Sousa Correia; Ayala, Patryck de Araujo (2020)
Artigo de revista
É constitucional taxa instituída por lei estadual, em razão do poder de polícia fiscalizatório das atividades de pesquisa e exploração de recursos minerais [Jurisprudência comentada]
Schwendler, Jaqueline Sousa Correia (2023)
Artigo de revista
Direito e agroecologia: regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
Schwendler, Jaqueline Sousa Correia (2021)
Sumário de livro
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