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Repercussão da dignidade da pessoa humana e os desafios da concretização dos princípios estruturantes do Direito de Família contemporâneo
Silva, Aurélia Carla Queiroga da; Bonifácio, Artur Cortez (2012)
Artigo de revista
Reflexos dos direitos humanos nas relações jurídicas de direito privado face às decisões do STF = Reflections of human rights in private legal relations in the face of decisions STF
Silva, Aurélia Carla Queiroga da; Bonifácio, Artur Cortez (01-2012)
Artigo de revista
Mulheres em situação de violência doméstica: origem, limites e possibilidades de enfrentamento = Women in situation of domestic violence: origins, limits and possibilities of overcoming it
Medeiros, Isadora Dias; Silva, Aurélia Carla Queiroga da (07-2012)
Artigo
Iniciativa popular como técnica da democracia participativa e os novos horizontes da hermenêutica constitucional
Silva, Aurélia Carla Queiroga da (2015)
Artigo de revista
O (ex)apenado e a dificuldade de inserção social pelo trabalho à luz da teoria dos sistemas = The (ex)district and its difficulty of social insertion by work in light of the theory of systems
Miranda, Alexandre Venicios Lopes de; Silva, Aurélia Carla Queiroga da (2020)
Artigo de revista
A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal
Silva, Aurélia Carla Queiroga da; Gomes Júnior, Francisco de Assis Cabral (2009)
Analisa o advento da reforma penal de 1984, que passou a adotar no Brasil o sistema vicariante, pelo qual ficou oficializada a aplicação da pena privativa de liberdade ou a medida de segurança.
Artigo
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
Silva, Aurélia Carla Queiroga da; Bonifácio, Artur Cortez (2013)
Artigo
Aspectos polêmicos da concretização do direito à saúde em face das ações judiciais para fornecimento de medicamentos no Brasil = Controversial aspects of implementation of the right to health in face of lawsuits for supply of drugs in Brazil
Silva, Aurélia Carla Queiroga da; Silva, Gabriela Galiza e (2015)
Artigo de revista
Aspectos polêmicos da adoção de menor por ascendentes = Controversial aspects for the adoption of minor ascenders
Silva, Aurélia Carla Queiroga da; Campos, Gabriela Matos; Melo, Mariana Albuquerque (2017)
Artigo de revista
Aposentadoria e a redesignação sexual do transgênero: estudo de caso hipotético para proposição de um parecer genérico com base em análise constitucional = Retirement and sexual redesignation of the transgene: hypothetical case study for proposing a generic opinion based on constitutional analysis
Silva, Aurélia Carla Queiroga da; Siqueira, Hector Bezerra (2020)
Artigo de revista
Análise do caráter axiológico-normativo dos brocardos jurídicos à luz da Hermenêutica Total
Silva, Aurélia Carla Queiroga da; Bonifácio, Artur Cortez (2012)
Artigo
Análise da (in)constitucionalidade da vedação legal à laqueadura tubária em parto cesariano = Analysis (in)constitutionality seallegal in the tubal ligation cesarean
Silva, Aurélia Carla Queiroga da; Silva, André Luiz Galvão e (2014)
Artigo

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