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A nova regionalização do saneamento básico no Brasil: os estados despontam como coordenadores da cooperação interfederativa = The new regionalisation of basic sanitation in Brazil: the states emerge as coordinators of the cooperative federalism
Souza, Rodrigo Pagani de; Tojal, Sebastião Botto de Barros; Monteiro, Vera Cristina Caspari; Corrêa, Hector Augusto Berti; Coelho, Juliana Santos Pinto; Alves, Karen Amaral; Balog, Lucas Gabriel Campos (2023)
Artigo de revista
Interpretação do artigo 30 da Lei 12.846/2013
Tojal, Sebastião Botto de Barros (2014)
Artigo
Direito e infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001
Tojal, Sebastião Botto de Barros; Souza, Jorge Henrique de Oliveira (2021)
Sumário de livro
Desafios da nova regulação do saneamento no Brasil
Perez, Marcos Augusto; Souza, Rodrigo Pagani de; Tojal, Sebastião Botto de Barros; Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da (2021)
Sumário de livro
O cargo de confiança no âmbito das OSCIPs : desnecessidade de processo seletivo e remuneração
Tojal, Sebastião Botto de Barros; Regules, Luis Eduardo Patrone (07-2011)
Trata- se de parecer sobre a desnecessidade de processo seletivo para investidura em cargo de confiança nas OSCIPs - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.
Artigo
A anuência prévia na concessão de patentes de medicamentos e a regulação econômica da indústria farmacêutica = The additional layer of drug patent review by anvisa and the economic regulation of pharmaceutical industry
Tojal, Sebastião Botto de Barros; Pessôa, Patrícia Rodrigues (2007)
Artigo de revista

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