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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A tensão entre o livre exercício da atividade econômica e a redução das desigualdades sociais no Direito Constitucional brasileiro = The tension between the free exercise of economic activity and the reduction of social inequalities in Brazilian Constitutional Law
Vicente, Luciano Rosa; Dezan, Sandro Lúcio (2023)
Artigo de revista
A nova Lei de Improbidade Administrativa sepultou o enriquecimento ilícito por variação patrimonial desproporcional? = The new Administrative Improbity Law buried illicit enrichment due to disproportionate equity variation
Vicente, Luciano Rosa; Dezan, Sandro Lúcio (2023)
Artigo de revista
A força democrática das Supremas Cortes = The democratic force of the Supreme Courts
Vicente, Luciano Rosa; Dezan, Sandro Lúcio (2023)
Artigo de revista
A estabilidade prescrita pela Lei 8.112/1990 para os membros de comissão de inquérito em procedimentos disciplinares é no cargo ou no serviço público? = The stability prescribed by Law 8.112/1990 for members of commission investigation disciplinary proceedings is in public office or in public service?
Vicente, Luciano Rosa (2016)
Artigo de revista
O direito ao esquecimento pela lente da fraternidade = The right to be forgotten through the lens of fraternity
Vicente, Luciano Rosa (2022)
Artigo de revista
Demissão por improbidade administrativa: possibilidade de extensão da penalidade em caso de acumulação lícita = Dismissal for administrative improbity: possibility of extending the penalty in case of lawful accumulation
Vicente, Luciano Rosa (2020)
Artigo de revista
A controvérsia sobre a natureza do abandono de cargo público federal e o reflexo na contagem do seu prazo prescricional = The controversy over the nature of the abandonment of federal public office and the impact on the counting of its deadline prescriptive
Vicente, Luciano Rosa (2020)
Artigo de revista
A controvérsia sobre a estabilidade dos membros de comissões disciplinares na esfera federal brasileira
Vicente, Luciano Rosa (2017)
Artigo de revista
A controvérsia na concessão de aposentadoria voluntária ao servidor que responde a PAD na esfera federal
Vicente, Luciano Rosa (2017)
Artigo de revista
O controle de constitucionalidade brasileiro: onde estamos e para onde vamos = Brazilian constitutional control: where we are and where we are going
Vicente, Luciano Rosa (2021)
Artigo de revista
Ainda as vaquejadas: superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos = Still vaquejadas: overcoming the vision of hegemonic western modernity about nature and non-human animals
Vicente, Luciano Rosa (2021)
Artigo de revista
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