A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Kelsen, Hans; Bulygin, Eugenio; Walter, Robert (2005)
Trata da conexão existente entre a eficácia e a validade sob nova ótica, inclusive a respeito da teoria geral das normas. Aborda o conceito de eficácia; o problema dos destinatários das normas e o positivismo jurídico.
