Lista por Assunto
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- Estudo de Impacto Ambiental (Brasil) (EIA) 1
- Estudo de impacto de vizinhança (Brasil) (EIV) 3
- Estudo de usuários 2
- Estudo métrico da informação 1
- Estudo sobre o tratamento dado à legislação comparada sobre tráfico de crianças no direito da Venezuela, Costa Rica, Panamá, Equador, Brasil, Bolívia, Paraguai, El Salvador, Chile, Colômbia e México 1
- Estudo técnico preliminar 1
- Estudo técnico preliminar, Brasil. 1
- Estudos atuariais 1
- Estupefaciente 119
- Estupefaciente, consumo, doutrinas e controvérsias 1
- Estupefaciente, legislação 1
- Estupro 28
- Estupro de vulnerável 4
- Estupro de vulnerável, Brasil. 5
- Estupro de vulnerável, legislação, Brasil. 1
- Estupro de vulnerável, projeto de lei 1
- Estupro, aspectos jurídicos 2
- Estupro, aspectos jurídicos, alteração 1
- Estupro, aspectos jurídicos, Brasil 1
- Estupro, Brasil 27
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