Lista por Assunto
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- D'Avila, Henrique, discurso 4
- D'Avila, Vasco Henrique, discurso 2
- Da Veiga, Maria Raimunda Mendes 1
- dação ambiental, prevenção 1
- Dação em pagamento 4
- Dação em pagamento, anulação, jurisprudência 1
- Dação em pagamento, aspectos constitucionais 1
- Dação em pagamento, Brasil 7
- Dação em pagamento, legislação 1
- Dação em pagamento, natureza jurídica, Brasil 1
- Dação em pagamento, novo financiamento, casa própria, mutuário, Brasil 1
- Dado pessoal 23
- Dado pessoal, proteção 2
- Dados 2
- Dados abertos, plano 1
- Dados abstratos 1
- Dados de pesquisa 1
- dados estatísticos 2
- Dados pessoais 20
- Dados pessoais sensíveis, Brasil. 1
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