Lista por Assunto
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- O ministro Djalma da Cunha Mello mandou consignar em ata que não tem nenhum processo em seu Gabinete para relatar, apôr visto como relator, nem para lavrar acórdão 1
- O regulamento europeu sobre o regime uniforme da compra e venda 1
- O TFR considerou impedido o 1º Subprocurador Geral da República 1
- O TFR solicitou a indicação de outro membro do Ministério Público Federal 1
- OAB Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 1
- OAB 6
- OAS 4
- Obediência 1
- Obediência, Brasil 1
- Obesidade 5
- Obesidade, aspectos constitucionais 1
- Obesidade, Brasil 3
- Obesidade, Portugal 1
- Obesidade, prevenção 1
- Obigação de fazer 1
- Objeção de consciência 3
- Objetivação 1
- Objetivo 1
- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1
- Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) 5 2
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