A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (17-11-2008)
Disciplina o procedimento de cadastramento de conta única para efeito de constrição de valores em dinheiro através do Convênio BACENJUD no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (19-10-2011)
Disciplina, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o procedimento de cadastramento de conta única para efeito de constrição de valores em dinheiro através do Convênio
BACENJUD.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (08-01-2009)
Designar o titular da Secretaria dos Órgãos Julgadores e o titular
da Coordenadoria da Corte Especial como gestor, respectivamente,
do Convênio de Cooperação Técnico-Institucional n. 50/2001 (Proc. STJ n. 5062/2000)da Secretaria dos Órgãos Julgadores e o Banco
Central do Brasil para fins de acesso ao sistema BACEN JUD.
