Discorre sobre assédio sexual e moral no ambiente de trabalho, apresentando seus conceitos e diferenças, delimitando-os na negociação coletiva, bem como sobre os procedimentos preventivos e de resolução dos problemas de assédio.

Expõe os objetivos do direito do trabalho e a relevância da pessoa do trabalhador na empresa. Afirma que as obrigações que derivam dos contratos de trabalho não podem ser traduzidos em um atentado a dignidade do trabalhador.

Explica que assédio sexual está previsto em lei como o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo, ou função. O assédio praticado pelo empregador, além de caracterizar descumprimento de obrigação contratual, afeta a honra do empregado, autorizando-o a deixar o emprego para postular em juízo a rescisão indireta do contrato.

Afirma que o assédio moral está diretamente vinculado à nossa estrutura emocional-sentimental, conhecida como caráter. Explica que a punição do assédio moral é fundamentada na necessidade de proteção à dignidade do empregado. Expõe que esse comportamento não só ocorre entre chefes e subordinado, mas vice-versa e entre colegas de trabalho com vários objetivos, entre eles o de forçar a demissão da vítima, o seu pedido de aposentadoria precoce, uma licença para tratamento de saúde, uma remoção ou transferência.

Analisa o assédio moral sob o âmbito jurídico, explorando este assunto à luz do direito eleitoral, civil, processual civil e do trabalho. Conceitua o que é o assédio moral e expõe algumas definições sobre o tema elaboradas por estudiosos tais como: Heinz Leymann; Reginaldo Felker; Candy Florencio Thome e Margarida Barreto. Trata da relação entre o assédio moral e assédio sexual, assim como das ações mais frequentes consubstanciadoras do assédio moral. Finaliza com a reflexão na qual o assédio moral se apresenta de forma negativa, que coíbe a promoção de um ambiente de trabalho caracterizado pela cordialidade e mútuo respeito.

Trata-se de jurisprudência comentada. Aborda o conceito e a finalidade do assédio moral no trabalho e os instrumentos internos de repressão, além de comentar decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte que condenou a Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - ao pagamento de um milhão de reais por danos morais a seus trabalhadores em razão da prática de medidas motivacionais abusivas, caracterizadoras do assédio moral.

Analisa o caso de assédio moral coletivo, condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, cometido pela Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV), que promovia práticas motivacionais abusivas aos funcionários.

Analisa as práticas de assédio moral com servidores públicos de um órgão do Poder Judiciário. Este assédio é conhecido como um fenômeno degradador das relações de trabalho, que adoece os indivíduos, causando danos à saúde física e psíquica. Enfatiza como o assédio moral pode corromper as relações de trabalho, principalmente pela impunidade do assediador, causando um sentimento de impotência aos servidores públicos e conseqüências que os atormenta após a remoção para outro local de trabalho.

Afirma que o Brasil necessita de uma reforma na legislação trabalhista, o que pode proporcionar a geração de novos empregos, desonerando a produção e ajudando no crescimento da economia do país. Expõe a necessidade de uma legislação trabalhista nacional que trate o assédio moral de forma definitiva.

Aborda o assédio moral em ambientes de trabalho. Assédio moral é a exposição prolongada e repetitiva do trabalhador a situações humilhantes e vexatórias no trabalho, atenta contra a sua dignidade e integridade psíquica ou física. Afirma que a principal vítima do assédio moral é a mulher (empregada), pois nas relações de trabalho ela sofre as piores situações vexatórias e constrangedoras, em função da preponderância masculina.