O presente trabalho tem por escopo elucidar questões pertinentes ao ardente embate jurídico acerca da admissibilidade do concurso de pessoas em crime culposo. Conceitua e Discorre sobre os núcleos que compõem o tema e traz uma análise crítica destinada a apontar o entendimento que se faz sobre o concurso.

A obra, originária da dissertação de mestrado, defendida pelo autor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, destina-se não apenas aos estudiosos do direito penal, tanto da graduação como da pós-graduação, permitindo-lhes uma visão sistemática dos conceitos de conduta e de culpabilidade, mas, também, aos operadores do direito criminal, fornecendo-lhes precioso material para a sua compreensão e aplicação.

Descreve a história do processo civil romano e identifica três principais períodos ou fases evolutivas. Analisa a forma como o direito romano, inicialmente privado, evoluiu e atingiu a fase que mais se aproxima do processo moderno. Sobre as ações populares, observa a interferência da religião no Direito Romano e as questões ligadas ao meio ambiente. Reflete sobre a origem dos vícios redibitórios, evicção e culpa aquiliana.