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Aspectos polêmicos dos crimes omissivos
Lopes, Fábio Motta (2008)
Artigo
Crítica científica de “Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no Tribunal do Júri” = Scientific criticism of “Redefining claim preclusion from verdict sovereignty: parcial res judicata in Jury Trials”
Melchior, Antonio Pedro (2020)
Artigo de revista
A culpa penal e a Lei 9.099/95
Azevedo, David Teixeira (1998)
Artigo de revista
Culpabilidad jurídico-penal en el Estado democrático de derecho
Kindhäuser, Urs (2009)
Artigo de revista
Culpabilidade e a polêmica no Brasil: elemento integrante do crime ou mero pressuposto de aplicação de pena
Teotônio, Luís Augusto Freire (2003)
Artigo de revista
Culpabilidade na dosimetria da pena = Culpability in the system of quantifying sanctions
Costa, Pedro Jorge (2016)
Artigo de revista
Da dogmática penal funcionalista de Günther Jakobs e Claus Roxin no âmbito da culpabilidade: uma contraposição teórica = About dogmatic of the criminal functionalist by Günther Jakobs and Claus Roxin in the space of culpability: contrast theoretical
Marques, Mara Rubia (2013)
Artigo
Desafios dogmáticos da culpabilidade
Pierangeli, José Henrique (1999)
Artigo de revista
Dolo e culpa no erro médico = Intent and wrongful conduct in malpractice
Maciel Filho, Euro Bento (2019)
Artigo de revista
As duas faces de Franz Von Liszt: o dualismo metodológico e as suas influências no Direito Penal moderno = The two faces of Franz Von Liszt: methodological dualism and the influences on modern criminal law
Siqueira, Leonardo Henrique Gonçalves de (2018)
Artigo de revista
E quando a culpa sai pela porta e volta pela janela? (Ou de como a responsabilidade objetiva pode não ser tão objetiva assim...)
David, Tiago Bitencourt de (2018)
Artigo de revista
A expansão dos crimes omissivos impróprios e os critérios normativos da imputação objetiva: alternativas limitadoras à ingerência indevida do poder punitivo
Siqueira, Flávia; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva (2016)
Artigo de revista
Homicídio no trânsito: acerca da divergência entre dolo eventual e culpa (in)consciente por ocasião do Habeas Corpus 124.687 do Supremo Tribunal Federal = Vehicular homicide: about the divergence between assumption of risk and (in)conscious guilt in the case of Habeas Corpus 124.687 of the Federal Supreme Court
Martins Filho, Felinto Alves; Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto (2018)
Artigo de revista
Identidad en el tiempo y responsabilidad penal. El juicio “jurisdiccional” de imputación de responsabilidad y la identidad entre agente y acusado
Silva Sánchez, Jesús-María (2009)
Artigo de revista
La fidelidad al derecho como categoria de la culpabilidad
Kindhäuser, Urs (2008)
Artigo
¿Qué aporta la teoria de los fines de la pena?
Stratenweth, Günter (2007)
Artigo
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais = Civil and state penal responsibility as a result of the practice of environmental illegals
Malheiro, Emerson Penha (2017)
Artigo de revista
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: uma perspectiva do Direito brasileiro
Shecaira, Sérgio Salomão (2012)
Artigo de revista
Sobre o sentido da delimitação entre injusto e culpa no Direito Penal
Moura, Bruno (2010)
Artigo de revista
A teoria da cegueira deliberada no Direito Penal Econômico = The willful blindness doctrine in the Economic Law
Moser, Manoela Pereira (2017)
Artigo de revista

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