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Moniz, Helena (2005)
Artigo


Reale Júnior, Miguel (2004)
Aborda o comportamento comissivo e omissivo doloso. Ressalta as condições necessárias para que atos resultem em ação culposa e a dificuldade de análise do comportamento psíquico em crimes.
Capítulo de livro

Reale Júnior, Miguel (2004)
Expõe os elementos que configuram o dolo. Diferencia a vontade na omissão e na ação. Define os objetos do dolo, assim como a sua comprovação em crimes omissivos. Apresenta os diversos tipos de dolo, dando suas respectivas definições de punição e suas descriminantes.
Capítulo de livro


Souza, Carmo Antônio de (2003)
Apresenta e explica os fatores excludentes de culpabilidade regulamentados pelo direito penal, tais como o erro, a coação moral irresistível, a obediência hierárquica, a doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado e a embriaguez.
Capítulo de livro


Ayrosa, João Pedro Barione; Souza, Hellen Luana de (2021)
Artigo de revista



Pereira, Claudio José Langroiva; Ianni, Gabriela de Castro; Correra, Marcelo Carita (2022)
Artigo de revista



Cammarosano, Márcio; Pereira, Flávio Henrique Unes (2017)
Artigo de revista

Herzberg, Rolf Dietrich (2008)
Analisa e questiona as principais teses da doutrina finalista da ação, sua fundamentação e sua coerência. Questiona a identificação entre dolo eventual e aquele que caracteriza a intenção de cometer o delito.
Artigo


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