A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Aborda o comportamento comissivo e omissivo doloso. Ressalta as condições necessárias para que atos resultem em ação culposa e a dificuldade de análise do comportamento psíquico em crimes.
Expõe os elementos que configuram o dolo. Diferencia a vontade na omissão e na ação. Define os objetos do dolo, assim como a sua comprovação em crimes omissivos. Apresenta os diversos tipos de dolo, dando suas respectivas definições de punição e suas descriminantes.
Apresenta e explica os fatores excludentes de culpabilidade regulamentados pelo direito penal, tais como o erro, a coação moral irresistível, a obediência hierárquica, a doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado e a embriaguez.
Analisa e questiona as principais teses da doutrina finalista da ação, sua fundamentação e sua coerência. Questiona a identificação entre dolo eventual e aquele que caracteriza a intenção de cometer o delito.