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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Dano moral coletivo e dano sociomoral: distinção dada pela construtura hermenêutica constitucional = Collective moral damage and moral damage: distinction given by constitutional hermeneutical constructure
Castro Júnior, João Batista de (2015)
Artigo de revista
Entender o "ius puniendi" do Direito Internacional Penal através da "consciência coletiva" de Durkheim: um caminho possível? = Understanding the international "ius puniendi" under Durkheim's collective conscience: a viable path?
Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; Faria, Aléxia Alvim Machado (2019)
Artigo de revista
Transformações democráticas do Direito Penal moderno? = Demokratische transformationen des strafrechts der moderne?
Günther, Klaus; Boldt, Raphael (2021)
Artigo de revista
Resultados 1-3 de 3