A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-02-2021)
Delega ao Magistrado Instrutor convocado para atuar neste Gabinete funções relacionadas à instrução e processamento de Sindicâncias, Inquéritos criminais, Ações Penais e demais procedimentos penais originários.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Herman Benjamin (06-11-2023)
Delega ao Magistrado Instrutor convocado para atuar neste Gabinete funções relacionadas à instrução e processamento de sindicâncias, Inquéritos criminais, Ações Penais e demais procedimentos penais originários.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-01-2015)
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, pelo período de seis meses, prorrogável por igual período.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (16-06-2015)
Prorroga, pelo período de seis meses, a partir de 7.7.2015, a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-09-2019)
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, pelo período de seis meses.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-06-2022)
Prorroga a convocação do Juiz Federal Alessandro Diaferia, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-11-2021)
Prorroga a convocação do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-11-2021)
Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
