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Ação de guarda: das peculiaridades da ação de guarda e proteção dos filhos
Costa, Isabela Alves Pereira Gaião da (2016)
Artigo de revista
Admissibilidade excepcional e condições para a concessão da guarda aos avós da criança ou do adolescente para atender situações peculiares (exegese do art. 33, § 2.º, do ECA)
Cambi, Eduardo (2002)
Artigo de revista
Adoção em resenha
Lopes, Rénan Kfuri (2007)
Artigo de revista
Adoção, perda de uma chance e abandono estatal = Adoption, loss of a chance and state abandonment
Duque, Bruna Lyra (2016)
Artigo de revista
O afeto como nexo causal para conversão da guarda em relação socioafetiva
Pereira, Rafael Caselli (2017)
Artigo de revista
Apadrinhamento afetivo: alternativa para garantia dos direitos das crianças e adolescentes acolhidos em Ananindeua-PA = Affective Sponsorship: alternative for ensuring the rights of children and teenagers sheltered in Ananindeua/PA
Nascimento, Débora Cristina Moura; Malveira, Jamille Saraty (2017)
Artigo de revista
Aplicação da lei em uma perspectiva interprofissional: direito, psicologia, psiquiatria, serviço social e ciências sociais na prática jurisdicional
Ghesti-Galvão, Ivânia; Roque, Elizângela Caldas Barroca (2010)
Sumário de livro
Autonomia privada e guarda compartilhada
Rosenvald, Nelson (2014)
Artigo de revista
Os avós, a guarda compartilhada e a mens legis
Morais, Ezequiel (2015)
Artigo de revista
Cada criança uma família: um desafio para todos
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade (2017)
Artigo de revista
A controversa tutela jurídica da adoção à brasileira: comentários ao julgamento do HC 274.845/SP
Ustárroz, Daniel; Barth, Isadora; Corrêa, Manoela (2014)
Artigo de revista
A convenção de Haia / 1980 na jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Rios, Roger Raupp (2015)
Artigo de revista
Desafios da guarda compartilhada na pandemia: prevenção à alienação parental e uma breve análise comparativa em relação a outros países = Challenges of joint custody during the pandemic: prevention of parental alienation and a brief comparative analysis regarding other countries
Santiago, Maria Carolina Nomura (2020)
Artigo de revista
Direito às memórias da infância
Vitule, Anna Luiza Ferreira (2014)
Artigo
O direito do menor sob guarda à pensão por morte, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Marques, Mauro Luiz Campbell (2014)
Capítulo de livro
Divórcio virtual pelo Provimento n. 100 do Conselho Nacional de Justiça: uma análise do procedimento eletrônico na realização do divórcio extrajudicial e repercussão sobre o tema
Pires, Cristina Caroline da Silva (2021)
Artigo de revista
Do dever da escola ao genitor não guardião =The duty of the school to the parent not guardian
Levy, Laura Affonso da Costa; Barufi, Melissa Telles (2014)
Artigo de revista
Do menor sob guarda e o sistema da previdência social
Cruz, Henrique Jorge Dantas da (2014)
Artigo de revista
Duplicidade da ação de guarda
Gomes, Magno Federici (2013)
Artigo
Guarda compartilhada como forma de combate à alienação parental
Santos, Alice Batista Correa; Assis, Ana Carolina Lopes de (2021)
Artigo de revista

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