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Orientador: Professor Doutor Luís Wanderley Gazoto.; Souza, Monique Elba Marques de Carvalho Sampaio de (2010)
Analisa, a partir do estudo da origem, evolução histórica e pressupostos de cabimento do habeas corpus, bem como de alguns julgados do Superior Tribunal de Justiça, o abuso no emprego dessa ação constitucional em hipóteses que, embora contidas nas esferas penal e processual penal, não dizem respeito, diretamente, à liberdade de locomoção individual.

Barros, Marco Antônio de (1995)
Comenta vários aspectos do instituto do habeas corpus.

Silva, Cesar Antonio da (2009)

Busana, Dante (2009)

Tourinho, Fernanda Cardoso Castro (2008)

Hamilton, Sergio Demoro (12-1996)
Menciona os aspectos históricos do habeas corpus, sua evolução legislativa e o cabimento contra ato particular.



Grinover, Ada Pellegrini; Gomes Filho, Antonio Magalhães; Fernandes, Antonio Scarance (2011)


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