Designa o titular da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e a Assessora da Secretaria Executiva, ambos da Enfam, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 2/2018, celebrado entre o STJ e o CNJ para realização da 3ª edição da série "Justiça Pesquisa", referente ao Campo Temático 2.